PCMAT - O que é?

Entendendo o que é PCMAT, qual sua utilidade e definições.

PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO

Qual a utilidade?
É um programa que planeja e organiza procedimentos para implantação de medidas de controle e segurança nos processos. em geral ele é o Plano de Segurança da obra.

Quando deve ser feito o PCMAT?
Em todo canteiro com 20 trabalhadores ou mais. Lembrando que deve ser guardado no minimo durante 20 anos e estar sempre a disposição da fiscalização.

Quem pode elaborar o PCMAT?
Deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho. Agora as dúvidas levantam... O técnico em Segurança do Trabalho pode elaborar? NÃO! Existe a NOTA TÉCNICA 96/2009/DSST/SIT do Ministério do trabalho que esclarece quem pode  elaborar o PCMAT, no caso, o Engenheiro.
A fonte desta Nota Técnica é do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - MPU

Quais os Documentos que compõem o PCMAT?
- memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho da obra;
- projeto de execução das proteções coletivas;
- especificação técnica das proteções coletivas e individuais;
- cronograma de implantação das medidas preventivas;
- layout inicial e atualizado do canteiro de obras;
- programa educativo contemplando a temática de prevenção de acidentes e doenças do trabalho;

PCMAT e o PPRA:

A diferença está nos detalhes, o PCMAT é bem mais detalhado do que o PPRA. O PCMAT é trabalhado em todas as fases da obra além de envolver um projeto de proteção coletiva que deve ser feito pelo Engenheiro. 

Entendemos que esses documentos são diferentes, no entanto, andam juntos, pois a NR 18 diz que o PCMAT deve conter todas as previsões do PPRA.

Se quiser conhecer melhor o PPRA leia este artigo:  O que é PPRA?

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Sucesso a todos.