Entenda do que se trata a comunicação prévia na construção civil, as normas que esclarecem esse assunto.
Antes de começar
Esse artigo é bem curto, porém, merece um pouco de atenção especial, simplesmente pelo fato de muitas empresas não comunicarem ANTES do inicio das atividades.
Obrigatoriedade
É obrigatória a comunicação à Delegacia Regional do Trabalho, antes do início das atividades, das seguintes informações:
Quais informações devem ser comunicadas?
a) endereço correto da obra;
b) endereço correto e qualificação (CEI,CGC ou CPF) do contratante, empregador ou condomínio;
c) tipo de obra;
d) datas previstas do início e conclusão da obra;
e) número máximo previsto de trabalhadores na obra.
b) endereço correto e qualificação (CEI,CGC ou CPF) do contratante, empregador ou condomínio;
c) tipo de obra;
d) datas previstas do início e conclusão da obra;
e) número máximo previsto de trabalhadores na obra.
O que é PCMAT?
Sigla: PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO.
Entenda mais sobre o PCMAT lendo esse artigo:
Esse artigo foi como um extra, quem já acompanha o blog sabe que os artigos são mais completos e com mais detalhes, mas como eu disse antes, esse assunto é curto, porém, merece atenção. Obrigado.
Sucesso a todos!
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